1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site smdecor.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, pedimos que não utilize nosso site.

Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, clientes e usuários do site da SM Decor (SM Decorações), CNPJ 24.733.445/0001-49, com sede em Sorocaba – SP.

2. Sobre nossos serviços

A SM Decor oferece produtos e serviços de decoração artesanal, incluindo:

As informações disponíveis neste site têm caráter informativo e comercial. Preços, prazos e condições são fornecidos individualmente mediante contato e orçamento.

3. Uso do site

Você se compromete a utilizar este site de forma lícita e adequada. É expressamente proibido:

4. Orçamentos e contratação

O envio de um formulário de orçamento não constitui qualquer vínculo contratual ou obrigação de compra por parte do usuário. O orçamento é fornecido gratuitamente e sem compromisso.

A contratação efetiva dos serviços ocorre somente após confirmação formal das condições acordadas entre as partes (prazo, valor, especificações e forma de pagamento).

✅ Todos os orçamentos são gratuitos e realizados com consultoria presencial ou remota, sem qualquer custo ou compromisso.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva da SM Decor ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

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6. Limitação de responsabilidade

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As imagens e informações do site são meramente ilustrativas. Produtos artesanais podem apresentar pequenas variações em relação às imagens exibidas, o que é parte de sua característica artesanal.

7. Links para terceiros

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8. Alterações nos Termos

A SM Decor reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do site após as modificações implica a aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos: